João Lourenço, Chefe de Estado angolano, descartou nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), existir uma “crise institucional” no país, tendo em conta as suspeitas que recaem sobre a presidente demissionária do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e também sobre Joel Leonardo presidente do Tribunal Supremo.
O Chefe de Estado angolano não presidiu ao acto solene do arranque do ano judicial, que aconteceu ontem (quarta-feira), como previsto. Questionado pela RFI sobre se está perante a uma crise institucional no país, João Lourenço respondeu que não.
“No país não. Uma crise institucional no país é muito forte dizer isso. Forte demais”, disse.
“O ano judicial devia arrancar hoje (ontem), ou melhor, o ano judicial arrancou de facto. O que não aconteceu – e porque eu preferi não fazê-lo – é presidir ao acto solene que, regra geral, assinala o arranque do ano judicial (…)”, referiu o Chefe de Estado.
“Atendendo aos últimos acontecimentos, nomeadamente, num dos tribunais, eu entendi que, enquanto este assunto não ficar resolvido, eu não devia presidir a esta sessão solene de abertura do ano judicial. Portanto, estou-me a referir concretamente ao que se passa no Tribunal de Contas (…). Em relação ao Tribunal Supremo, eu devo dizer que, do que é do meu conhecimento, há alegações de eventuais crimes, mas que, por enquanto, nada prova o envolvimento, até agora, do venerando juiz presidente do mesmo tribunal”, referiu o Chefe de Estado na entrevista à Rádio França Internacional.
Presidente admite renúncia de Exalgina Gambôa
João Lourenço, Chefe de Estado angolano, consentiu, ontem, o pedido de renúncia da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa.
De acordo com uma nota divulgada pela Angop, o Presidente da República consentiu igualmente, a renúncia do seu cargo de juíza conselheira do Tribunal de Contas.
Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa efectivou, ontem, o seu pedido de renúncia ao cargo, que exercia desde 2018.
A decisão foi formalizada com uma carta endereçada ao Chefe de Estado, com cópia ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.
O acto ocorreu um dia depois de a Procuradoria-Geral da República ter anunciado que a constituiu arguida, na sequência de um processo-crime, por eventuais práticas de peculato, extorsão e corrupção.
Hailé Musapé Vicente da Cruz, também foi constituído arguido no mesmo processo, pelos crimes de extorsão e corrupção, mas este não foi notificado por estar no exterior do país.
Segundo a PGR, a magistrada passou, antes, por um processo de inquérito, para se averiguar as denúncias que deram azo à abertura do processo-crime.
Dada a seriedade das denúncias, o Presidente da República, João Lourenço, convocou-a, a 21 de Fevereiro, a renunciar o seu mandato, por ter deixado de ter condições para o exercício das funções.
De acordo com o Chefe de Estado, trata-se de acontecimentos “susceptíveis de comprometer o normal funcionamento do Tribunal de Contas”, principalmente “do poder judicial”, em geral.