De acordo com uma informação do The Angola Post nesta quarta-feira, 07 de setembro, se o Tribunal Constitucional (TC) decidir o contencioso eleitoral que envolve os partidos UNITA, CASA-CE, Bloco Democrático e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) nesta quinta-feira, 08 de setembro, como está previsto, e no caso de validar os resultados da CNE, o Presidente reeleito nas eleições de 24 de agosto, João Lourenço, deverá tomar posse no dia 15 deste mês.

Segundo a Constituição, cita o The Angola Post, o Presidente da República eleito é empossado pelo Presidente do Tribunal Constitucional e a tomada de posse realiza-se até 15 dias após a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos, que, nesse caso, foram divulgados no passado dia 29 de agosto.

Refira-se que o Tribunal Constitucional (TC) negou o provimento à providência da UNITA contra alegadas irregularidades ocorridas durante o apuramento nacional dos resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de agosto último, onde pretendia anular a ata com os resultados finais da CNE. De acordo com essa ata, nas eleições de 24 de agosto o MPLA obteve 51,17% e 124 deputados e a UNITA 43,96% e 90 deputados.