No decreto presidencial 171/22 é definido que o crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Estado (OGE2022) deve ser disponibilizado de forma faseada, em função das necessidades de pagamento e disponibilidades de tesouraria.

O OGE2022, avaliado em cerca de 18,7 biliões de kwanzas, previa para o Ministério da Saúde, uma despesa de 305,8 mil milhões de kwanzas, mais cerca de 100 mil milhões do que o OGE do ano anterior, mas quase metade desse bolo, 40,5 mil milhões (66,5 milhões de dólares norte-americanos), estaria reservado para a Comissão Multissectorial para Prevenção e Combate à Covid-2019.
Dos restantes 59,5 mil milhões de kwanzas, 4,2 mil milhões são também considerados encargos do Ministério da Saúde com a prevenção e combate à Covid-19, e 20,7 mil milhões destinavam-se a “Encargos com Bens e Serviços/Atrasados”. Sobravam, portanto, 34,6 mil milhões kz deste incremento de 100 mil milhões neste ministério.

OGE2022 tem como preço de referência do petróleo 59 dólares por barril

O documento que define as linhas mestras para o ano económico de 2022 perspectivava um preço de referência do petróleo de 59 dólares norte-americanos por barril, um preço considerado “conservador” pelo próprio Governo, para “garantir a estabilidade na programação macro-fiscal do país”, e “considerando que os níveis de incerteza característicos do sector petrolífero deverão permanecer”.
A guerra na Ucrânia provocou uma subida nos preços do petróleo que já não se via desde 2008, atirando o barril para preços que têm permitido a Angola um balão de oxigénio, considerando que o crude representa, ainda, 95% das suas exportações, é responsável por 35% do PIB e garante quase 60% dos gastos de funcionamento do Estado.