Cerca de 20 mil famílias vulneráveis, baseadas nos cinco municípios da província do Namibe, estão a beneficiar de apoios com produtos da cesta básica, por via de um plano de distribuição de bens alimentares nas comunidades carenciadas da região.

Um documento do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género, divulgado durante a IV Sessão Ordinária do Governo Provincial do Namibe, realizada, ontem, no salão nobre da Administração Municipal de Moçâmedes.

De acordo com o documento do Governo, o plano abrange o abastecimento das cozinhas comunitárias implementadas em todos os municípios para, de forma contínua, dar assistência alimentar, criar mecanismo de interacção directa entre as administrações e os grupos vulneráveis, assim como fazer o acompanhamento do estado nutricional das famílias por meio do apoio social.

Os membros do Governo apreciaram o ponto de situação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), referente ao período de Janeiro a Junho de 2022, onde o montante total recebido da Direcção Nacional do Tesouro foi mais de 840 milhões de kwanzas , registando um grau de execução financeira de 42%.

O alcance dessa percentagem, realça a nota, permitiu aos municípios realizarem um total de 47 acções em projectos de fomento da agricultura, pescas, pecuária, educação e cuidados primários de saúde.

Os membros do Governo Provincial do Namibe tomaram conhecimento que, com o crescimento do número de cooperativas, no período em referência, a produção agrícola aumentou na ordem de 84%,  comparativamente à época anterior, tendo chegado acima de 500 mil toneladas de produtos diversos.

Foram, igualmente, informados que do ano 2018 a 2022, a captura no mar foi de 251.874 toneladas de pescado diverso, tendo a receita arrecadada atingido mais de 100 mil milhões de kwanzas.

Os presentes na sessão, foram actualizados sobre o quadro geral da pesca artesanal nos municípios de Moçâmedes e Tômbwa e  suas consequências na sustentabilidade dos recursos pesqueiros a nível da província do Namibe.

O Programa de Apoio ao Crédito à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), também, foram informados ao participantes.

Concluídos 60 projectos do PIIM

O relatório de balanço da acção governativa do Namibe espelha, ainda, que a província registou avanços na  extensão da rede pública, melhoria na distribuição de energia, construção de conduta de abastecimento, reforço e requalificação do sistema de captação de água.

Neste período, o sector da Energia e Águas ganhou 2.089 novas ligações domiciliares, que beneficiam 12.534 munícipes.

No âmbito dos trabalhos do PIIM, foram concluídas 60 infra-estruturas sociais e inauguradas 53 dos 107 projectos inscritos a nível da província.

De igual modo, informa que a rede viária   registou melhorias, com a asfaltagem de 81 quilómetros de estradas da rede primária, construção de 76 quilómetros de estrada de terra e esclarece que as obras de requalificação das vias e construção de novos arruamentos em curso nos municípios de Moçâmedes e Tômbwa, já executados na ordem dos 49%.

Salienta o documento do Governo do Namibe que o PIIM, também, permitiu a construção de 93 habitações para os profissionais dos sectores da Educação e Saúde, o que gerou um total de 2.484 postos de trabalho directos e indirectos.

“Há perspectivas de aumento para mais de cinco mil, devido à previsão de inauguração de mais 17 projectos nos próximos dias, o que vai permitir a inserção de mais de dez mil alunos ao sistema de ensino”, realça a nota saída do encontro.

Até ao momento, o sector da Saúde conta com 14 projectos já inaugurados, seguindo-se a Educação, com nove estruturas construídas e três reabilitadas.