Experimentar a prospecção e exploração de novos minerais, introduzir cada vez mais operadores no mercado e investir, permanentemente, em projectos e infra-estruturas de apoio à mineração são acções prementes, e de curto prazo, do Executivo angolano, numa altura em que o país celebra o 37º aniversário do Trabalhador Mineiro.

Com a conclusão, este ano, do levantamento feito no quadro do Plano Geológico de Angola (PLANAGEO), num investimento de 405 milhões de dólares, Angola esmera-se para começar a exploração de novos recursos, de um leque de 42 capazes de gerar riqueza e desenvolvimento das comunidades, a exemplo do fosfato.

Actualmente, cerca de 872.392 quilómetros quadrados, correspondentes a 70 por cento do território nacional, oferecem potencial mineral explorável, o que dá margem para a entrada de mais investimentos nesse sector que emprega perto de 20 mil funcionários, na sua maioria angolanos que, ontem (27 de Abril), celebraram 37 anos.

São profissionais ao serviço de empresas nacionais como a Endiama, a SODIAM, Sociedade Mineira de Catoca (SMC), do Cuango, Sonangol, Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), Instituto Geológico de Angola (IGO), LNG, entre outras companhias internacionais como Rio Tinto, Anglo American, Tosyali, Alrosa.

Grande parte destes mineiros estão engajados directamente na exploração de diamantes, petróleo, ouro, ferro, cobre, rochas ornamentais (granito e mármore), prata, manganês, calcário, inertes, entre outros, bem como na análise e lapidação, nos diversos campos e laboratórios espalhados um pouco pelas 18 províncias de Angola.

Aliás, o sector mineiro em Angola mostra-se, nos últimos três anos, mais competitivo e atraente, devido à ousadia do Executivo de redireccionar a exploração para novos recursos, a fim de atrair investimento estrangeiro e alavancar a economia, o que resultou no regresso, este mês de Abril, da De Beers, quase 12 anos depois da sua retirada.

Estudos apontam que o país tem pelo menos 38 dos 50 minerais mais procurados no Mundo, tornando-se num “palco” de oportunidades de negócios cada vez mais atractivo e aberto a novas descobertas, facto que vem permitido a prospecção e exploração de “campos virgens” dissociados do petróleo e do diamante.    

Todo este potencial, de acordo com o presidente do Conselho de Administração do IGEO, Canga Xiaquivuila, foi descoberto com a implementação do Planageo – projecto do Governo angolano que visa, dentre outros objectivos, relançar, dinamizar e aumentar a contribuição fiscal do subsector dos recursos minerais ao nível do país.

 Contribuição do sector no PIB

A par do diamante, o subsector dos petróleos é e continuará a ser, pelo menos nos próximos 20 anos, conforme projecções, a principal fonte de receitas do Estado angolano, tendo em conta o seu peso na estrutura macroeconómica do país (97% das exportações, 65% do Orçamento Geral do Estado – OGE e 50% do Produto Interno Bruto – PIB).

Após passar por momentos ruins,  originados pela crise económica e financeira mundial, iniciada em 2014, e, mais tarde, agravada pela pandemia Covid-19 que afectou sobremaneira as economias de quase todos os países do mundo, ambos subsectores (petrolífero e diamantífero) voltam a renascer, em Angola, devolvendo a esperança de dias melhores.

A título de exemplo, a receita bruta com a exportação de 98,3 milhões de barris de petróleo atingiu, no primeiro trimestre deste ano, 10,14 mil milhões de dólares norte-americanos, com um incremento de 29,84%, face ao IV trimestre de 2021.

Deste valor bruto da receita, Angola fica com os revertidos em impostos fiscais pagos ao Estado por via das exportações das operadoras, e dos barris de petróleo que o país tem direito, em mais de 280 mil barris/dia, o que vai impactando positivamente no mercado cambial, com o kwanza a apreciar-se diante do dólar, particularmente.

Do volume de petróleo exportado, 26,22% é pela Concessionaria, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e 15,54% da petrolífera nacional, a Sonangol. As restantes quantidades foram exportadas pelas companhias  internacionais, a TotalEnergies (12,74%),  a Esso (9,56%), a ENI (9,82%),  a BP (6,35%), a SSI (6,73%), a Equinor (5,84) e a Chevron (5,80%).

Com o petróleo comercializado ao preço médio ponderado de 103,083 dólares norte-americanos, as exportações caíram 0,21% em comparação ao período homólogo e 0,40%, em relação ao IV trimestre de 2021, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (26), pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET).

Entretanto, o valor mais alto da receita bruta foi registado no mês de Março, com 4,15 milhões de dólares norte-americanos, período em que foram exportados 34, 44 milhões de barris de petróleo bruto.