O Executivo angolano realiza, hoje, em Ndalatando, província do Cuanza-Norte, o acto formal de assinatura do processo de compra e venda de carrinhas, para facilitar o escoamento da produção nacional, numa cerimónia a ser presidida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

O momento alto do evento, que marca o arranque do projecto em todo o país, será́ marcado pela assinatura simbólica de contratos (venda) aos cidadãos que concorreram dentro dos critérios estabelecidos para a aquisição das referidas viaturas, no âmbito do concurso público realizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, entre Maio e Junho de 2021.

De acordo com dados a que o Jornal de Angola teve acesso, o programa insere-se no âmbito do Plano de Apoio aos Operadores de Transportes e Mercadorias do Comércio Rural, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 19/21, de 20 de Janeiro, que prevê incentivos aos agentes Comerciais Agregadores, num processo que abrange todas as províncias do país, para suporte incondicional aoPrograma de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).

Critérios definidos

Os critérios definidos obedecem os termos do concurso público e os contemplados, pessoas singulares ou cooperativas, terão um período de quatro anos para o reembolso do valor de aquisição das viaturas, através de um depósito mensal de 200 mil kwanzas ao Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), que dá suporte financeiro ao projecto, sob coordenação do Ministério da Indústria e Comércio.

De acordo com a nota, cada carrinha vai custar nove milhões e 600 mil kwanzas, os restantes 70 por cento serão cobertos pelo Governo, através de um mecanismo de subvenção, pois sem subvenção estas custariam mais de 40 milhões de kwanzas. Todas as carrinhas são entregues com seguro anual de danos próprios e GPS instalado para o controlo de rotas.

      As carrinhas que serão agora entregues e vendidas são da marca Gaz, com 100 unidades, Kamaz que conta com  200 carros e a marca Volkswagem, também como 200 automóveis, com a particularidade deste lote conter 100 unidades de carga seca ou caixa aberta, e outras 100 para frio-isotérmicas.

O documento refere, ainda, que o processo de assinatura destes contratos entre os beneficiários e o FACRA vai acontecer, inicialmente, nas sete províncias piloto do Programa de Desenvolvimento do Comércio Rural (PDCR), nomeadamente, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Namibe, Benguela, Huambo, Bié e Malanje, seguindo-se as demais províncias, até ao mês de Maio deste ano.

Impacto do projecto

Com este projecto, o Executivo prevê criar mil empregos directos (motorista e ajudante), movimentar mais de um milhão e 770 toneladas de carga, contribuindo, assim, no aumento do escoamento da produção nacional, que constitui um ponto crítico até ao momento.

Além disso, esta iniciativa vai fomentar o aumento da renda dos produtores e outros players da cadeia logística, bem como na formalização do comércio informal e aumento de receitas fiscais.

Por outro lado, o programa contempla, igualmente, o aumento de postos de trabalho eventuais nos campos agrícolas, a oferta de produtos junto dos mercados consumidores, incluindo a indústria transformadora, o know-how das empresas em assistência técnica especializada e as melhores condições de transporte e segurança alimentar, sobretudo de produtos perecíveis.

Objectivos do Executivo

Do ponto de vista dos objectivos, os benefícios são, de acordo com o documento, múltiplos, designadamente a operacionalização de uma rede estruturada de Operadores de Transportes de Mercadorias (OTM), que se dedique ao comércio rural de forma mais especializada para apoiar os agentes comerciais agregadores nos centros das cidades.

Neste contexto, espera-se também o aumento do impacto directo a nível do escoamento dos produtos do campo para os mercados, garantindo mais renda na economia rural, ao servir de elo de ligação entre os produtores e os diferentes centros de distribuição, bem como de transformação e de consumo, aspectos que terão influência directa na oferta e redução dos preços dos produtos  do campo.

Ainda no âmbito dos objectivos, pretende-se, igualmente, reduzir e evitar a perda de produtos agrícolas, com uma frota de veículos renovada e mais eficiente.