Os interessados na compra de Obrigações do Tesouro Não Reajustável (OT NR) retomam, a partir de hoje, até 31 deste mês, o processo de aplicação de dinheiro em instrumentos de capitalização a uma taxa máxima de 18,5 e 19,5 por cento nas maturidades de até quatro (4) e seis (6) anos, respectivamente.
O valor mínimo para o efeito é a partir de 100 mil kwanzas, tendo o Estado disponibilizado 90 mil milhões de kwanzas em Títulos, de que o mercado já absorveu cerca de 13 mil milhões no primeiro dia.
Dados obtidos pelo Jornal de Angola de entidades que acompanham ao pormenor estes processos dão conta que a subida verificada na taxa de cupão (percentagem do valor nominal de uma obrigação que é paga como juros por ano) é um sinal positivo. Apesar da menor procura do mercado, este deverá reagir, rapidamente, ao aparente excesso de moeda para o país gerada pela actual alta do preço do petróleo.
Cálculos indicam que o Estado esteja a pagar 19.500 kwanzas ao ano por cada 100 mil aplicados. Os juros são semestrais. Em termos de simulação, calcula-se que numa aplicação de até 500 mil kwanzas, rentabiliza-se 681.200 (com juros de 18,5 por cento a quatro anos) e 844.600 (para juros de 19,5 por cento a seis anos). Efectivamente, o ganho líquido é de 181.200 e 344.600 kwanzas, respectivamente.
Quando a aplicação sobe para 1.000.000 (um milhão), para quatro anos ganha-se mais 532.700 e outros 900.350 kwanzas para seis anos, mantendo-se disponível o valor inicial aplicado.
Os Títulos do Estado estão disponíveis desde quinta-feira, através da Unidade de Gestão da Dívida (UGD) do Ministério das Finanças e os detentores de dinheiro, que queiram emprestá-lo ao Estado, já podem negociar, bastando ter uma conta de custódia. A mesma é aberta na Central de Valores Mobiliários de Angola (CEVAMA) da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), através do respectivo banco comercial onde detém uma conta.
Conforme detalhado na página da UGD, os Títulos do Tesouro Nacional podem ser adquiridos por intermédio das Instituições Financeiras Bancárias e pelo Portal do Investidor, no seu website “https://portaldoinvestidor.minfin.gov.ao/PortalInvestidor/#!/”. O Portal do Investidor (PINV) é uma ferramenta que permite a aquisição de Títulos do Tesouro online, desde que o investidor possua para tal um número de identificação fiscal (NIF), um correio electrónico funcional e uma conta bancária regular.
Para o mês de Março estão à disposição 90 mil milhões de kwanzas, com leilões previstos para os dias 10 e 11 (já realizados); 14; 15; 16; 17; 18; 21; 22/; 24; 25; 28; 29; 30 e 31, respectivamente.
Leilões em moeda estrangeira
Já em relação às Obrigações do Tesouro em Moeda Externa (OT ME), foram disponibilizadas maturidades de 3, 4, 5, 6 e 7 anos, num valor de dois (2) milhões de dólares e taxa de juros de 3,70; 4,20; 4,70; 5,20 e 5,70 por cento, respectivamente.
Com cupão de pagamento semestral, os leilões vão ocorrer às quintas-feiras. O primeiro foi realizado na semana passada e os restantes previstos para 14, 24 e 31 de Março.
A venda pública de Obrigações e de Bilhetes do Tesouro é a forma adoptada pelo Governo para ir ao mercado financiar-se. Em função da rentabilidade destes títulos, que maioritariamente apresentam taxas mais elevadas que os depósitos a prazo na banca comercial (embora não o seja necessariamente nesse momento), tem crescido a procura por parte das pessoas singulares e empresas.
Plano de endividamento
No plano que apresentou em Janeiro, o Governo decidiu captar junto dos mercados 6,8 biliões de kwanzas (10,7 mil milhões de dólares). Deste valor, 3,05 biliões de kwanzas (4,7 mil milhões de dólares) vão ser captados no mercado interno e os outros 3,8 biliões (5,9 mil milhões de dólares) junto de credores externos.O plano avança que 1,5 biliões de kwanzas (83 por cento) vão ser captados através de Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis (OT-NR) e 327 mil milhões de kwanzas (17 por cento) por via de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira (OT ME).